© 2010, Glauco Campello

Textos » Patrimônio Edificado no Brasil

Nosso patrimônio edificado é bem recente.

 

Ele é diversificado, estende-se por um vasto território e, contudo, guarda uma grande unidade. Ao lado desta surpreendente unidade, sua característica mais impressionante é a fragilidade.

 

Durante a dominação portuguesa, as variantes decorriam da adaptação ao meio, da mão-de-obra escrava do índio e do negro, das influências estilísticas de outras áreas do império luso ultramarino, ou em conseqüência de reflexos políticos e culturais de outros países europeus em Portugal. No primeiro século, as incursões francesas pela costa brasileira não deixaram praticamente nenhuma marca. No século XVII, o domínio holandês, que durou trinta anos, deixou no Nordeste, sobretudo no Recife, rastros peculiares nos traçados urbanos e arquitetônicos, embora tivessem os portugueses destruído as casas e palácios dos flamengos após a reconquista. No século XVIII, com a penetração em busca do ouro e com o povoamento do sertão na rota do gado, os novos assentamentos e construções foram adquirindo características diferentes, em função do meio físico e de condições econômicas e culturais diversas. A matriz sociocultural destes desbravadores era ainda lusitana. Mas o português tinha como parceiro o índio e o africano escravizados, e já tinha ao lado o mameluco e o mulato. No XIX, com a vinda da Família Real para o Brasil, o país se abriu a outras influências. Veio a Missão Artística Francesa trazida pelo rei na segunda década do século, e depois vieram os surtos de imigração européia e asiática, já na segunda metade. Ao lado disso, judeus, árabes, gente da Europa Central buscavam por conta própria a nova terra aberta às ambições por riquezas, às aventuras e aos sonhos. As diferentes contribuições culturais, étnicas e religiosas foram rapidamente absorvidas e integradas ao processo de formação da nacionalidade. Já se formara o élan para esse tipo de assimilação a partir da conflituosa convivência entre brancos, índios e negros na saga para ocupar e manter coeso um vasto território. Assim foi-se constituindo o patrimônio cultural brasileiro. Com estas diversidades foi-se construindo uma unidade. Os nossos modernistas da década de vinte, aos quais devemos o corpo de conceitos no qual se baseia o programa de proteção ao patrimônio cultural, chamaram este processo de “antropofágico”. Esta forma de assimilação e recriação é uma disposição interna, vigorosa, ancorada na imposição do ambiente físico e social. Ela se reflete, obviamente no nosso patrimônio urbano edificado. Nas belezas, nas contradições e nas mazelas de nossas cidades.

 

Mas esse patrimônio é frágil por duas razões – primeiro porque nossas construções antigas eram em geral singelas, com utilização de técnicas elementares e materiais precários. De taipa, madeira e telhas de barro, elas estão expostas à agressividade do meio tropical. Mesmo nas grandes cidades, as construções em alvenaria de pedra com seus ricos ornamentos de madeira, pinturas e douramentos, sofrem a ação do clima quente e úmido. E, depois, porque a manutenção desse patrimônio está sempre pendente de recursos, em lugares pobres e desassistidos, ou, pelo contrário, está sujeita à ameaça do crescimento e do progresso, nos grandes centros urbanos. Mesmo onde não há pressão imobiliária, a ameaça decorre do desejo de uma modernização mal entendida. Esta fragilidade, este risco de perecer ou perder-se, é agravada ainda pela dispersão desse acervo por um imenso território.

 

Patrimônio Arquitetônico

 

As ocas e aldeias dos nossos antepassados indígenas não eram, e nem são, construções permanentes. Do ponto de vista da cultura elas têm um interesse etnológico; podem ser documentadas quanto à técnica de sua execução, quanto à sua utilidade e significado simbólico. Esses objetos não poderiam ser preservados e conservados fora de seu contexto. Contudo, a grande oca dos índios do Alto Araguaia está presente em nosso imaginário, na sua simplicidade e beleza.

 

Nosso patrimônio edificado começa, portanto, com a chegada dos portugueses no início do século XVI. Mas, obviamente, das primeiras construções improvisadas com troncos e cobertas de palha, nada restou.

 

As edificações mais consistentes surgiram somente depois de 1530 após a expedição de Martim Afonso e da criação das capitanias hereditárias. Delas restam alguns vestígios arqueológicos. Os objetos mais antigos de nosso patrimônio edificado que chegaram até nós são as obras dos padres missionários. Elas predominaram no período colonial. Desde o início as mais importantes eram as igrejas, conventos, capelas e colégios jesuítas.

 

Ao chamado estilo jesuítico, vieram-se juntar as peculiaridades das edificações das grandes ordens – Carmelitas, Beneditinos, Franciscanos. O quadro do patrimônio edificado da colônia completava-se com as fortificações dos engenheiros militares, os edifícios oficiais, as casas senhoris e o casario comprimido em torno dos largos e ao longo das ruas de traçado irregular de nossas primeiras vilas e cidades; nas fazendas e plantações, a casa grande dos engenhos com a capela e a senzala anexa. Tudo isto se foi configurando, ao longo dos séculos XVI e XVII, como o barroco luso-brasileiro.

 

Há uma longa bibliografia sobre este período da arquitetura no Brasil, com análises de sua evolução histórica, social e estilística. Interessa captar o modo como ela se foi adaptando e modificando sob a influência do meio, das condições de vida numa sociedade em formação e como se foi configurando um estilo brasileiro, dando lugar ao que hoje denominaríamos de expressão de uma autoconsciência local.

 

Os estudiosos da arquitetura deste período salientam que por mais de três séculos o Barroco foi a principal expressão da nossa maneira de construir, e que isto teve desdobramentos posteriores. Um meio pelo qual se auto-afirmava um sentimento regional a partir da contribuição portuguesa.

 

Esta idéia de uma constante barroca em nosso desenvolvimento cultural certamente encontraria respaldo nos grandes ensaios sobre a formação e a cultura brasileiras. Em Gilberto Freyre, em Sergio Buarque de Holanda. Não restrita a determinados períodos históricos mas presente ainda nas manifestações de hoje.

 

A fixação de três estilos para as construções eruditas do período colonial, como propôs Robert Smith: “estilo missionário (de 1549 a 1655); estilo monumental (de 1655 a 1760); estilo mundano (de 1760 a 1820)”; ou inicial, médio e final – ou ainda maneirista, barroco e rococó como quer a historiografia clássica – é difícil de observar e reconhecer, quando nos deparamos com as diferenças entre as regiões e nelas a defasagem do desenvolvimento social. Como é igualmente difícil de detectar, na maior parte de nossos monumentos, os estágios sucessivos sobrepostos a uma mesma construção.

 

Esta sobreposição de fases evolutivas  e uma certa mutabilidade, sem ambargo de se guardar uma linha de coerência nos acréscimos e modificações era uma contingência sempre presente. Contudo, as condições do ambiente físico, as influências étnicas e culturais, o quadro social, bem como as limitações materiais de uma sociedade em formação faziam com que as inovações ditadas pela evolução histórica e material convergissem para um denominador comum: o abrasileiramento do produto inicial e mesmo dos novos produtos. Ainda que o novo impulso decorresse de influência externa. Um fluxo contínuo de modificações era ainda facilitado pela fragilidade de nossas primeiras construções que utilizavam materiais e técnicas rudimentares ou sujeitos à agressividade do ambiente quente e úmido dos trópicos. São raros os exemplares ainda puros do primeiro período. E esta condição de mutabilidade e fragilidade se reflete ainda hoje nas dificuldades para preservação deste acervo.

 

As construções mais importantes do século XVII e XVIII, em alvenaria de pedra ou tijolo e providas de rica ornamentação, sobretudo as do período monumental, constituem a parte mais impressionante deste patrimônio. Estas sólidas construções eram infensas às interferências sucessivas em seu arcabouço, notadamente as de extração mais erudita. Mas os seus interiores, enriquecidos ao longo de anos e anos, ficaram igualmente sujeitos às transformações decorrentes da superposição de ornamentações cada vez mais ricas e até luxuriantes, em materiais diferentes, da pedra à pintura e à talha em madeira, dourada ou policromada.

 

Elas, ainda hoje, compõem grandes complexos, agrupadas em extraordinários conjuntos, como em Salvador, São Luiz e Belém. Ou, já envolvidas por novas situações urbanas como no Rio de Janeiro, no Recife, em João Pessoa. Remanescentes em cidades menores como Alcântara, Penedo, São Cristóvão e Cachoeira. Ou em pontos isolados como Cairú e Cabedelo. Ao lado deste acervo monumental se estende, em toda a faixa do litoral, uma grande quantidade desse barroco luso-brasileiro, cuja realização se prolongou, até a primeira metade do século XIX, e que, em alguns casos, pode ter adquirido características próprias de caráter regional. Como foi o caso excepcional das igrejas franciscanas do Nordeste, que ainda nos séculos XVII e XVIII, se constituíram numa tipologia e estilo peculiar, inédito no mundo luso-tropical. Como anotaram Robert Smith e German Bazin.

 

Com o ciclo do ouro, na segunda metade do século XVIII, surgiu uma arquitetura e um estilo já então caracteristicamente brasileiros, ainda que os seus produtos envolvessem a presença do português. Este período culminou com o esplendor do rococó mineiro, arte devida principalmente a arquitetos, escultores e pintores mestiços. Mas também a mestres de obras do Minho aqui aclimatados. Era manifestação de uma capacidade inventiva que se apresentou com peculiaridades distintas em áreas diferentes de Minas e Goiás. Do ponto de vista de seu significado atual e de sua permanência, basta lembrar que esta auto-afirmação de brasilidade no âmbito de um mundo barroco, continua presente entre nós, até mesmo na corrente indubitavelmente autônoma da arquitetura do período modernista.

 

As bandeiras paulistas foram deixando em seu rastro, por todos os recantos, exemplos de uma arquitetura singela de notável expressividade, muitos dos quais se guardaram intactos, sendo alguns de surpreendente encanto estético e pureza construtiva aos nossos olhos de hoje.

 

Na rota do gado, pelas terras ásperas do sertão, as construções limitadas em geral à condição de abrigo indispensável, foram-se adaptando àquele mundo isolado e às condições rudimentares, tomando novas características cujas raízes ligadas à terra e a uma subjacente força arcaica, ainda hoje se manifesta. Como por exemplo nas construções populares de pequenas vilas ou arruados, nas interpretações modernizadoras decorrentes do inevitável processo de aculturação: fachadas e platibandas coloridas das pequenas casas sertanejas captadas pela lente de Ana Maria Mariane.

 

Uma plasticidade peculiar ao nosso patrimônio edificado, em prejuízo talvez de uma pureza clássica, estilística, teria permanecido ao longo de nossa história. Ainda na segunda metade do século XVIII, as obras neoclássicas do arquiteto bolonhês Antonio Giuseppe Landi, como o Palácio dos Governadores e algumas igrejas de Belém do Pará, tornaram-se extraordinários exemplos de arquitetura brasileira, embora facilmente reconhecidas em seus fundamentos eruditos de origem italiana. Mesmo assim, foram submetidas a inúmeras modificações, inclusive nas suas fachadas. Muito depois, o neoclassicismo trazido pela Missão Artística Francesa, no começo do século XIX, sob a liderança de Grand-Jean de Montigny, de refinada formação academicista, passou pelo mesmo processo de adaptação às condições locais, à mão de obra crioula e aos materiais aqui disponíveis. Em nossos dias, o trabalho de restauração da antiga alfândega do Rio, de autoria do arquiteto francês, colocou os técnicos diante do problema de recomposição do tímpano do frontão, afetado em seu perfil pelo beiral da cobertura de telhas, executada nos moldes tradicionais do local. E a sua casa, nos jardins da PUC, na Gávea, por ele mesmo construída é, sem dúvida, uma bucólica morada brasileira, sem prejuízo da concepção neoclassicista.

 

Montigny realizou poucas obras no Rio de Janeiro, muitas das quais se perderam ou foram destruídas. Mas sua grande influência se fez sentir através de seus discípulos no Rio e em outras cidades. Esta arquitetura brasileira de origem francesa, parte de uma influência cultural mais ampla, abrangendo as artes, a literatura e a ciência, refletiu-se não somente com a realização de novas construções, mas também na modernização de nossas casas e cidades. Sendo que a mutabilidade a que sempre esteve submetido o nosso patrimônio edificado permitiu a dócil recepção dessas adaptações e modernizações. Até mesmo algumas igrejas receberam fachadas neoclássicas. Muitas vezes já de caráter eclético, como no caso da Sé de Olinda, que depois o próprio IPHAN fez retornar à sua condição de construção setecentista, dando um sentido quase volúvel a esta mutabilidade.

 

Ainda na metade do século XIX, outro francês, o engenheiro Vautier, construía em Recife o Teatro Santa Isabel, também neoclássico, e casas senhoris onde utilizou o azulejo como revestimento das fachadas, revelando, ao modo brasileiro, preocupação com a adaptação ao clima.

 

No final do século XIX, a transição entre o neoclassicismo tardio e o ecletismo é difícil de bem demarcar, até mesmo em função dessa mutabilidade de nossas construções do passado. São desta época as construções de ferro importadas da Escócia e Inglaterra, para a realização de teatros, estações ferroviárias, mercados e até residências. E, contudo, o Teatro José de Alencar em Fortaleza, um projeto de “teatro jardim” importado da Escócia, adaptado e complementado pelos mestres de obra locais, tornou-se uma construção brasileira do nordeste ensolarado.

 

O ecletismo imperou nas primeiras décadas do século. Sobretudo nas maiores cidades, acompanhando as grandes transformações urbanísticas de inspiração haussmaniana. Já, então, um conjunto de outras influências étnicas e culturais trazidas pelos imigrantes europeus e asiáticos permeava toda a produção arquitetônica no país. A presença dessas etnias e culturas diferentes nos deu as construções tradicionais e típicas adaptadas ao novo ambiente, com que se formaram as colônias por eles fundadas, e, por outro lado, encontrou uma extraordinária receptividade, um pouco por toda parte, como era da própria índole do movimento eclético.

 

O neocolonial surgiu no bojo do ecletismo e quis representar uma reação nacionalista ao ambiente sobrecarregado de cópias e influências alienígenas. Pode-se perceber nesta reação equivocada, voltada para um passado idealizado e de todo modo já superado, uma continuidade da preocupação com o barroco, entendido não como uma visão de mundo mas como um estilo a imitar. Foram os modernistas, que a partir da avaliação crítica de nossa experiência nacional, e da abertura à cultura universal, às novas técnicas e influências artísticas retomaram o verdadeiro conteúdo desta constante de índole barroca, com a arquitetura brasileira que floresceu já no segundo quartel do século XX. Foram também os modernistas que vieram a criar, no Brasil, o organismo federal de proteção ao patrimônio histórico e artístico nacional, voltando-se sobretudo, mas não somente, para o período de formação do nosso patrimônio edificado de origem luso-brasileira. No decorrer do sério e árduo trabalho para identificar, estudar e restaurar esse patrimônio edificado, é irresistível pensar que os modernistas, ao nos legar “um retrato do Brasil em pedra e cal”, não se tivessem valido, em muitos casos, da fragilidade e plasticidade desse patrimônio.

 

Patrimônio Urbanístico

 

Dos primeiros assentamentos portugueses do século XVI, quase nada restou no Brasil. Uns poucos vestígios em São Vicente e noutros pontos do litoral. E pouco ficou do século XVII. Só fragmentos dos núcleos urbanos que deram origem às cidades mais antigas como Olinda, Recife, Salvador, Belém, Rio de Janeiro, ou pequenas vilas como Igarassú. A maior parte de nossos sítios históricos é mesmo do século XVIII. Muitos surgiram já no século XIX, como Petrópolis e as cidades geradas pelas colônias de imigração européia. Outras surgiram agora, na segunda metade do século XX, como Brasília.

 

As cidades mais antigas, fundadas no primeiro século da colonização e a maioria das mais importantes surgidas com o desenvolvimento das primeiras atividades extrativistas e agrícolas, estendem-se ao longo dos 8 mil quilômetros da costa atlântica. Elas tiveram destinos diferentes, segundo as circunstâncias históricas e econômicas que viveram. Muitas concentram um precioso acervo de origem luso-católica e barroca. Mas os centros históricos, com seus casarios, somente se guardaram quando um longo período de estagnação ou isolamento os preservou, como no caso de Paraty, ou quando o seu arcabouço físico se impôs pelas dimensões, escapando das transformações modernizadoras, como no caso de Salvador. Nas cidades médias e pequenas do litoral, os centros históricos de arcabouço mais modesto degradaram-se de modo irreparável e em alguns casos praticamente desapareceram, como em Vitória. Em muitas delas permanece ainda uma notável interação com a paisagem. Seus monumentos importantes estão a salvo, mas comprometidos pelo crescimento desordenado na sua vizinhança.

 

As cidades mais notáveis surgidas com a penetração em busca do ouro, no século XVIII, estão em Minas e Goiás. Nasceram como pequenos acampamentos ou arraiais, e depois desenvolveram-se faiscantes de singelo esplendor, incrustadas entre montanhas, dando lugar ao aparecimento da encantadora arte dos mestiços que se tornaram mestres na arquitetura, na escultura e na pintura. Ouro Preto, Diamantina, Vila Boa de Goiaz. A decadência e o isolamento que passaram a viver após o faustoso período do ouro as preservou.

 

O povoamento árduo e lento que se foi dilatando na rota do gado, com a utilização de terras menos favoráveis à agricultura, deu lugar a pequenas cidades quase rudimentares, adaptadas a um meio áspero, representativas de uma cultura peculiar, estritamente brasileira, nascidas embora de planejamentos regulares mas imersas em um mundo quase ignorado. São as cidades do sertão: Lençóis, Icó, Crato, Sobral. Seus centros históricos, guardados pelo isolamento, estão ameaçados pela falta de recursos e os surtos de modernização.

 

Esta marcha dos portugueses, e agora também mamelucos e mulatos, expandiu-se pelo sul, onde as fronteiras custaram a se definir na disputa com os espanhóis e guerras entre as colônias vizinhas. Enquanto no litoral se instalavam os núcleos dos açorianos, as terras do interior eram conquistadas com pertinácia. Também, aí, a cultura era o gado, criado em vastas pradarias de largos horizontes. Lá, os costumes, as estâncias, os pequenos núcleos urbanos e as construções se foram assentando na convivência com os “gaúchos”.

 

Já ao norte, subindo o Amazonas em meio à floresta, a ocupação do território se fez através dos rios. Os primeiros núcleos urbanos daquela região surgiram  no século XVII. Belém, situada na foz do grande rio foi um baluarte português do 1636. Mas foi no século XIX que os caboclos começaram a ocupar as margens dos rios e igarapés com suas palafitas. Sobretudo no final do século, quando surgiu o ciclo econômico da borracha que atraiu multidões para as periferias das cidades. Duas delas floresceram extraordinariamente: Belém, a antiga capital da Província do Grã Pará, que no século XVIII já contava com as construções neoclássicas do italiano Giuseppe Landi, e Manaus, que não passava então de uma pequena vila.

 

Do ponto de vista do traçado urbano, as cidades e vilas fundadas pelos portugueses na colônia diferiam das cidades da América espanhola. Os espanhóis utilizavam as regras fixas das ordenações Filipinas e implantavam uma trama ortogonal abstrata gerada a partir da “Plaza Mayor”, que ocupava um ou mais quarteirões da malha. Entre os portugueses, esse urbanismo de inspiração renascentista, quando utilizado, adaptava-se, invariavelmente às condições do local. Mesmo quando as Ordenações Filipinas se impuseram no período da dominação espanhola (1580-1640). Além disso, em vez da “Plaza Mayor” onde se concentravam todas as funções institucionais, os portugueses preferiam criar praças múltiplas, em geral menores, com funções distintas.

 

Na verdade, o desenvolvimento de cidades e vilas na Colônia teve, nos primeiros séculos, uma evolução bastante lenta. Os primeiros núcleos surgiram em torno de fortes ou feitorias, no litoral, onde a atividade comercial tornou-se mais intensa. Seguiam padrões urbanos de origem vernácula e medieval. Após a expedição de Martin Afonso e as Capitanias Hereditárias começaram a aparecer as primeiras vilas com algum planejamento regular, mas o seu desenvolvimento era deixado aos cuidados dos habitantes e das ordens religiosas: Olinda, São Vicente. Com os governos gerais vieram os editos reais com padrões a serem obedecidos e mestres encarregados de sua implantação. Começa desde então a participação de engenheiros militares no desenho das cidades. Não havia um conjunto de regras fixas, mas recomendações gerais enviadas pelo Rei. O traçado era de inspiração renascentista, com trama ortogonal adaptada às condições geográficas do lugar permeado por uma tradição de origem medieval e obediente a características persistentes do urbanismo português, como a implantação dos núcleos nos cumes dos morros e, na costa, a criação da cidade alta e da cidade baixa, junto ao porto. O sistema militar defensivo era, naturalmente, privilegiado: Salvador, Rio de Janeiro, São Luiz, com suas praças cívicas e os largos e terreiros fronteiros as igrejas e conventos; seus fortes e suas muralhas.

 

No século XVIII, ao lado das vilas e cidades improvisadas a partir dos arraiais criados em torno das minas de ouro, surgiram os núcleos urbanos rigorosamente planejadas do período pombalino. Eles integravam um vasto programa, de caráter estratégico, imposto pela administração de Pombal, com vistas à ocupação do território e expansão de suas fronteiras a oeste e na Amazônia: Macapá, Mazagão, Obidos, Santarém. Seu urbanismo era de inspiração iluminista como o da reconstrução de Lisboa, após o terremoto de 1755.

 

Esses traçados urbanos mais rigorosos, alimentados também pela influência dos traçados de extração espanhola das aldeias missionárias dos jesuítas, serviram de base, a partir de então, à reorganização e ampliação das cidades nascidas de forma espontânea no processo inicial da colonização. Esse urbanismo, de origem iluminista, refletia-se na própria arquitetura, com a uniformização das fachadas e volumetrias e a preocupação com a harmonia das praças e ruas.

 

No começo do século XIX, com a vinda da Missão Artística Francesa, trazida pelo rei, começa a se exercer de forma direta uma influência que já se fazia sentir, de segunda mão, através de Portugal. Não somente francesa mas, por tabela, também italiana, inglesa e austríaca As intervenções urbanísticas e arquitetônicas da Missão limitaram-se a umas poucas intervenções de Grandjean de Montigny no Rio de Janeiro. Mas a onda modernizadora refletiu-se em todo o país. O neoclassicismo de Montigny expandiu-se através de seus discípulos no Rio e outras cidades do litoral. Em construções novas ou simplesmente em modificações da fisionomia  de velhas construções coloniais. No entanto, as primeiras grandes transformações de núcleos urbanos do período colonial somente viriam a ocorrer na fase final do neoclassicismo e começo do ecletismo. Nesta fase, cidades como Rio, Salvador, Recife, Belém e Fortaleza, sofreram transformações radicais. Tanto do ponto de vista da arquitetura como do urbanismo, culminando com as intervenções haussmanianas do começo do século XX.

 

Um grande surto de imigração européia e asiática chegou ao país mestiço a partir da segunda metade do século XIX. Esse novo caldo de cultura veio enriquecer o nosso processo civilizatório. Grossos contingentes de italianos, espanhóis, poloneses, alemães, japoneses, árabes, açorianos e já agora outra vez os portugueses, provocaram o aparecimento de novas cidades a partir da fundação de colônias agrícolas no sul do país, espalharam-se pelas lavouras de café, instalaram-se nas grandes cidades, trabalhando nas fábricas ou como pequenos comerciantes. Das colônias agrícolas instaladas no século XIX nasceram as nossas cidades italianas, alemãs, polonesas etc. Blumenau, Pomerode, Antônio Prado, Joinville e Petrópolis, encomendada  pelo próprio Imperador. Esses contingentes de etnia e cultura diferentes, integralmente assimilados em nosso meio, participaram do nosso desenvolvimento social dando contribuições individuais e coletivas nas artes, na política, na economia, na arquitetura e na formação das cidades,  estimulando e enriquecendo a consolidação de nossa unidade cultural.

 

O ciclo econômico do café deu lugar à expansão da rede urbana brasileira, no vale do Paraíba e a partir de São Paulo, em direção ao oeste, com um grande número de núcleos urbanos. Tanto pela expansão de antigas vilas e cidades quanto pela criação de novas, até onde alcançavam os trilhos da estrada de ferro ou o chão batido das estradas de rodagem. As novas aglomerações caracterizavam-se pela regularidade de seus conjuntos de feição monótona e a presença da praça central e da matriz. Algumas delas tiveram um extraordinário desenvolvimento como pólos econômicos regionais nos Estados de São Paulo, Minas e Paraná.

 

Ainda no período imperial, a preocupação com a ocupação do território e o crescimento urbano, motivou a transferência de capitais de províncias para núcleos inteiramente novos como Teresina no interior do Piauí, em 1851, e Aracaju, na praia sergipana, em 1855.

 

Já nos tempos republicanos, criaram-se Belo Horizonte, em 1897, que sucedeu a Ouro Preto. E mais tarde, em 1935, Goiânia, com um planejamento moderno, mais próxima aos núcleos da pecuária, em substituição a Goiás Velho.

 

O panorama de nosso patrimônio urbanístico após as primeiras décadas do século XX sofreu um grande impacto com o processo de urbanização que entre nós teve um crescimento vertiginoso. A partir de então a maioria de nossas cidades verticalizou-se, agigantou-se, algumas transformaram-se em megalópoles. Num país jovem, em desenvolvimento, este impressionante surto de crescimento deu lugar a uma especulação imobiliária desenfreada, sem regras e sem peias. A tentativa de resolver o problema foi recorrer ao urbanismo tecnicista que concebia a cidade como o lugar adequado ao desenvolvimento, devendo a todo custo adaptar-se a esta condição. A cidade nova deveria surgir como uma estrutura “ideal-funcional” e se podia realizar sobre o vazio das áreas de expansão ou impor este mesmo tipo de tratamento a todo o resto – inclusive os setores antigos.

 

Do ponto de vista da preservação dos monumentos e sítios históricos, vistos como objetos a serem conservados a qualquer preço, se instalava um isolamento “protecionista” convertido numa barreira intransponível, que servia para separar, pouco a pouco, os sítios históricos das novas intervenções urbanísticas, senão do conjunto da vida urbana.

 

Este conflito parecia insanável. Nem os planos de regulamentação urbana poderiam fazer tábua rasa do arcabouço físico preexistente, nem os monumentos e centros históricos poderiam ser vistos e fruídos sem levar em conta o ambiente onde estavam inseridos. Mas, tanto os novos segmentos acrescidos ou modernizados como os monumentos e sítios históricos eram parte do mesmo organismo, isto é a cidade.

 

Ora, as cidades constituem um todo único. Se nela todas as partes velhas e novas são parte de sua história , então os planos de remanejamento urbano serão sempre planos de adaptação. O patrimônio edificado se constitui assim no componente vital a partir do qual se pode estabelecer todo plano de renovação urbana.

 

Os modernistas, estranhamente, não souberam enfrentar este conflito. No Brasil eles foram os fundadores e consolidadores da instituição de proteção ao patrimônio cultural, o Iphan, aos quais se deve também o desenvolvimento de um saber técnico-científico no trato do patrimônio edificado. A proposta modernista era buscar nas raízes de nossa experiência passada uma visão autônoma para a produção intelectual e artística de hoje, com vistas à continuidade cultural. No entanto, com relação à cidade, esta lição por algum tempo se perdeu.

 

Na verdade eles não chegaram a elaborar o enfoque “culturalista”, a partir da compreensão de como se configuram e desenvolvem os núcleos urbanos – não como concretização de um traçado técnico efetuado a priori, mas como produto da história, da cultura e da arte.

 

Mas já na segunda metade do século XX, os modernistas nos deram a Brasília de Lucio Costa e Oscar Niemeyer. Em Brasília, o conflito entre o centro histórico e a expansão do núcleo urbano foi virado de ponta cabeça. Pois aí, o que virá a ser o centro antigo já nasceu planejado e o seu crescimento já está delimitado na sua forma e tamanho. A riqueza e o alcance desta proposta vão sendo medidos, dia após dia, numa cidade ainda em formação, onde o seu núcleo urbano principal, ainda não completamente construído mas de arcabouço pré-estabelecido, vai-se impregnando das demandas e das vicissitudes surgidas no curso de sua própria história, impondo variantes e adaptações.

 

Brasília é o momento culminante da expressão da arquitetura e do urbanismo do movimento modernista no Brasil. E pode ser vista talvez como uma síntese da evolução do patrimônio edificado e urbanístico em nosso país, sem embargo de ser, em primeiro lugar, a expressão do gênio criador de dois grandes arquitetos.

 

Patrimônio Erudito e Popular

 

Por onde haveria de passar uma linha delimitadora entre o patrimônio edificado erudito e o de origem popular? Talvez não seja possível definir esta fronteira no caso brasileiro.

 

Basta pensar no entrelaçamento entre as duas vertentes, nas condições em que se foram instituindo os primeiros assentamentos e se foram realizando as primeiras construções. Basta pensar na mão-de-obra improvisada do escravo negro e do índio nas construções eruditas do período colonial. Ou nos mestres arquitetos, pintores e escultores, mulatos e mamelucos, das cidades do ouro e mesmo das grandes cidades do litoral. Basta pensar na interface interativa entre estas duas vertentes - existente em qualquer desenvolvimento cultural – mas que entre nós foi estimulada pela necessidade de improvisação e de adaptação ao meio. Basta lembrar, além do mais, que entre nós, o vigor das criações populares foi e continua sendo alimentado por impulsos étnicos e religiosos de importantes extratos culturais. Desde os índios e os negros de diferentes origens africanas até os colonos de imigração européia e asiática que se viram na contingência de adaptar suas concepções tradicionais ao novo meio.

 

Talvez o que se possa dizer é que, entre nós, esses impulsos populares alimentaram em todos os tempos as criações eruditas. Estas se foram tornando genuinamente brasileiras à medida que os modelos trazidos de Portugal e da Península Ibérica em geral – modelos  já impregnados das influências mouriscas e européias antigas e recentes – se foram improvisando, adoçando e amaneirando a partir da influência do ambiente tropical e da participação dos artífices de raízes populares ou dos artistas mestiços que se foram impondo com seu gênio e capacidade de assimilação.

 

A arquitetura erudita dos engenheiros militares do reino e a religiosa dos padres jesuítas, beneditinos, carmelitas e franciscanos foram se espraiando nas cidades do litoral, e por toda parte, com raro senso de realismo e capacidade de adaptação. Mas sobre elas refluía a capacidade criativa dos índios, dos negros, e, sobretudo, dos mestiços. Refletindo-se na arquitetura religiosa dos franciscanos, mais abertos ao trabalho coletivo. Ou na contribuição dos índios escultores e entalhadores junto aos jesuítas das missões no sul, ou das aldeias de redução no norte do país. E,  definitivamente, com a arte dos mestiços, nos monumentos do rococó mineiro e nas capelas dos leigos das ordens terceiras em toda parte.

 

Além do mais, é preciso lembrar que grande parte do que se construía aqui era já o desdobramento de uma tradição popular portuguesa e ibérica.

 

A esse acervo do patrimônio edificado erudito de origem luso-católica e barroca já influenciado pela participação de um impulso criativo de origem popular, ou ainda de origem étnico-religiosa distinta, se foram juntando depois as construções de origem flamenga ou espanhola, e no século XIX, em larga escala, a influência de origem francesa, a qual não ficou isenta também do hibridismo de concepção e estilo, a partir da necessidade de adaptação ao meio, aos materiais aqui existentes e em decorrência da influência autóctone de uma sociedade em formação.

 

A partir do século XIX, com os surtos de imigração européia e asiática, foram-se multiplicando estas influências de caráter popular ou tradicional, sempre assimiladas ao modo brasileiro de ser.

 

Já então se havia formado uma unidade cultural sob a égide de uma língua única, e se havia definido os limites de um vasto território ocupado por uma sociedade de surpreendente unidade política e administrativa composta de diferenciados segmentos étnicos, culturais e econômicos.

 

Com o advento do modernismo, a consciência dessa realidade fragmentada mas coesa e dessa identidade formada de contrastes desenvolveu-se uma inegável unidade político administrativa, sem embargo das disparidades no campo cultural e das discrepâncias no campo econômico, as quais se traduziam em injustiças no campo social. Foi-se elaborando uma arte, uma arquitetura e um urbanismo novos, de recorte autonomamente brasileiro, com esse amálgama das contribuições populares e eruditas do passado, e esta visão crítica da pluralidade de nossa sociedade. E o embate, a seguir, com a globalização.

 

Mas o patrimônio edificado de origem popular, ainda não suficientemente avaliado em sua contribuição autônoma, ainda hoje, como desde sempre, pode ser detectado, nas soluções inventivas para se adaptarem os barracos às encostas das periferias de grandes cidades, nas palafitas dos caboclos dos rios e igarapés da Amazônia, no surpreendente colorido das fachadas das casas de vilas e arruados dos sertões, nos ranchos de colonos do Sul do país, nos mocambos do Nordeste, nos espaços urbanos criados em função dos festejos, dos eventos religiosos e das feiras. Ainda hoje, como desde sempre, estes ímpetos criadores refletem-se no que há de melhor e mais  autêntico em nossa produção erudita. As preocupações com a ecologia e com a adaptação ao meio, ainda mais as aproximam.

 

No caso do patrimônio edificado, o entrelaçamento entre cultura popular e erudita é como uma via de mão dupla. Assim, as criações eruditas são reinterpretadas pela arquitetura popular. Contudo, na situação atual, na época da cultura de massas, a modernização e a oferta, a baixo custo, de produtos industrializados da construção, assimilados em situações inadequadas, concorrem para o desaparecimento de um sistema de referências ao se contraporem ao modo tradicional de construir.

 

Ao lado disso, com o crescimento vertiginoso da população mais pobre e um crescente déficit habitacional, a improvisação, agora ditada pela necessidade, urgência e carência de meios, gera entre as massas desassistidas que engrossam os centros urbanos grandes, médios e pequenos um quadro precário, doloroso e perverso de aglomerados. A sua reversão é necessária e depende de intervenção institucional mais ampla e até da modificação de pressupostos econômicos. Mas certamente, no cerne desse quadro, nessa forma de luta pela sobrevivência, muita coisa haverá que possa ajudar nas soluções para a sua reversão.

 

Das construções medíocres e pretensiosas dos investimentos imobiliários que degradam os centros históricos, vulgarizam e padronizam as cidades, é que nada se pode esperar.

 

                                              

Ementa para um programa de estudos, apresentada ao Ministério da Cultura, em 1999.